DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.060/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E DEFINE ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE EVENTOS PADRE CLATO CALIMAN.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/03/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1267 09/10/2017ALTERAArt. 5º e incisos I, II, III, VII e parágrafo único e art. 6º
Lei Ordinária1267 09/10/2017INCLUIArt. 4º, com a acréscimo do inciso VI
Lei Ordinária1267 09/10/2017MENCIONA