DETALHES DA NORMA

Resolução 121/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 093/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/05/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução93 28/02/2008ALTERAAnexo I
Resolução93 28/02/2008MENCIONAArt. 25
Resolução22 12/06/1992MENCIONAArtigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui