DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 95/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMENEGEM PÓSTUMA AOS SENHORES DANILO FALQUETO E JOAQUIM GALAVOTI.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui