DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.065/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária984 22/11/2011REVOGAArtigos 1°; 2°; 3°; 4°; 5°; 7°; 8°; 9°; 10; 11 e 12

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução160 29/11/2017MENCIONA
Resolução151 11/05/2017MENCIONA
Resolução144 23/02/2016MENCIONA
Resolução141 12/02/2016MENCIONA