DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1126/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/04/2014
Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONACaput do Art. 92 e Parágrafo único

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1269 06/11/2017ALTERAParágrafo único do Artigo 2º
Lei Ordinária1143 01/07/2014MENCIONA
Lei Ordinária1143 01/07/2014ALTERAparágrafo único do Artigo 2º
Lei Ordinária1125 09/04/2014MENCIONAQUADRO DE PESSOAL