Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/08/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.323/2019 22/04/2019ALTERAMenção "Rua 13 de maio"
Lei Ordinária1.323/2019 22/04/2019ALTERAAlíena "a" do Inciso IV do Art. 1º
Lei Ordinária1.264/2017 21/09/2017ALTERAAlínea C do Inciso I do Art. 1º
Lei Ordinária1.264/2017 21/09/2017INCLUIAlínea H do Inciso I do Art. 1º

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