Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO 96/2009, QUE INSTITUI FILIAÇÃO À FORTESUL - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/08/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução96/2009 06/05/2009REVOGA TOTALMENTE
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAArt. 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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