Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 94/2008, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂAMRA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/09/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução94/2008 28/02/2008ALTERA Anexos I, V e VI
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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