DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 107/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui