Ementa: CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - COMTUR.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/06/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária225/1995 22/11/1995REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.396/2020 22/12/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.330/2019 14/06/2019MENCIONAConselho Municipal de Turismo

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