DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.191/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - COMTUR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária225 22/11/1995REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1330 14/06/2019MENCIONAConselho Municipal de Turismo