DETALHES DA NORMA

Resolução 141/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/02/2016
Ementa: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016 DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E O USO DA INTERNET PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1065 16/05/2013MENCIONA
Resolução22 12/06/1992MENCIONAinciso VI do art. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui