DETALHES DA NORMA

Resolução 143/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/02/2016
Ementa: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016, DO SISTEMA DE CONTROLE DE VEÍCULOS - SCV, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO (S) VEÍCULO (S) DE USO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução22 12/06/1992MENCIONAinciso VI do art. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui