DETALHES DA NORMA

Resolução 144/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/02/2016
Ementa: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016 DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO EM CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1127 30/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária1115 27/12/2013MENCIONAart. 21
Lei Ordinária1065 16/05/2013MENCIONA
Resolução22 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui