DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.223/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DO COORDENADOR DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS- GEO-OBRAS TCEES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autoria


Mesa Diretora

Temas


COORDENADOR

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução22 12/06/1992MENCIONAinciso VI do art. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 74, §§2º e 6º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1231 11/07/2016REVOGA TOTALMENTE