DETALHES DA NORMA

Resolução 145/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/05/2016
Ementa: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016 DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução22 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui