DETALHES DA NORMA

Resolução 148/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/11/2016
Ementa: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2016 DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução22 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui