DETALHES DA NORMA

Resolução 150/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 002/2017, SOBRE A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução22 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução155 14/06/2017REVOGA TOTALMENTE