Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO QUANTO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 002/2017, SOBRE PROCEDIMENTOS PARA GERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/05/2017
Local de Publicação: Mural

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.065/2013 16/05/2013MENCIONA
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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