DETALHES DA NORMA

Resolução 151/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO QUANTO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 002/2017, SOBRE PROCEDIMENTOS PARA GERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1065 16/05/2013MENCIONA
Resolução22 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui