DETALHES DA NORMA

Resolução 152/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/05/2017
Ementa: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SCS, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução22 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui