DETALHES DA NORMA

Resolução 154/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 93/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/05/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução93 28/02/2008ALTERAart. 30 e 31; anexo II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui