Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.095 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE ALTO CAXIXE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/05/2017
Local de Publicação: Mural

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.095/2013 23/09/2013ALTERAincisos I, II, III, V e VI do artigo 1º e caput dos ,artigos 4º, 5º e 6°

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