DETALHES DA NORMA

Resolução 157/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução22 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui