DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 114/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE AOS SENHORES PAULO SIMÕES DE OLIVEIRA, PEDRO MENDONÇA E ZAQUEU CABRAL DA SILVA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo116 03/05/2017ALTERAArt. 1º