DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 116/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/05/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo114 20/04/2017ALTERAArt. 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui