DETALHES DA NORMA

Resolução 159/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1244 28/12/2016MENCIONAExercício 2017
Resolução22 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui