Ementa: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 002/2017 A 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/11/2017
Local de Publicação: Mural

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução136/2015 10/06/2015MENCIONA
Lei Ordinária1.127/2014 30/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária1.115/2013 27/12/2013MENCIONAart. 19, inciso 1º do art. 21
Lei Ordinária1.065/2013 16/05/2013MENCIONA
Resolução93/2008 28/02/2008MENCIONA
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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