DETALHES DA NORMA

Resolução 160/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 002/2017 A 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/11/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução136 10/06/2015MENCIONA
Lei Ordinária1127 30/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária1115 27/12/2013MENCIONAart. 19, inciso 1º do art. 21
Lei Ordinária1065 16/05/2013MENCIONA
Resolução93 28/02/2008MENCIONA
Resolução22 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui