DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 121/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A RENATO GRATIERI.

Temas


HOMENAGEM

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui