DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.308/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.127 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/11/2018

Dados da Proposição   Projeto de Lei 27/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1127 30/04/2014ALTERAANEXO I ; ANEXO II; ANEXO III;
Lei Ordinária1127 30/04/2014INCLUICargo no Anexo V
Lei Ordinária1127 30/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária1127 30/04/2014MENCIONAnível XI, letra "A" constante no ANEXO IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui