Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2018
Local de Publicação: Mural


Dados da Proposição   Projeto de Lei 41/2018
Nº do Processo:   53
Ano do Processo:   2018

Temas


ALTERA A LEI

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.268/2017 30/10/2017MENCIONAPPA 2018 - 2021

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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