Ementa: Altera a Lei nº 1.152/2014, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Distrito da Sede do Município e do Distrito de São João de Viçosa do Município de Venda Nova do Imigrante-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/04/2019
Local de Publicação: Mural


Dados da Proposição   Projeto de Lei 6/2019
Nº do Processo:   7
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.315/2018 27/12/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.152/2014 28/08/2014ALTERAMenção "Rua 13 de maio"
Lei Ordinária1.152/2014 28/08/2014ALTERAAlíena "a" do Inciso IV do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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