DETALHES DA NORMA

Resolução 167/2019 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/07/2019

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução93 28/02/2008REVOGA TOTALMENTE
Resolução94 28/02/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, inciso IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução170 02/01/2020ALTERAAnexo II