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DETALHES DA NORMA
Resolução 170/2020
ATO ORIGINAL
Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Sanção/Promulgação:
Promulgado
Data do Ato:
02/01/2020
Origem
Poder Legislativo
Autoria
Francisco Carlos Foletto
Temas
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
CARGOS E SALÁRIOS
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Resolução
167
17/07/2019
ALTERA
Anexo II
Resolução
22
12/06/1992
MENCIONA
Art. 30, inciso VI
Lei Orgânica
1
05/04/1990
MENCIONA
Art. 55, inciso IV
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui