DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.373/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "CLUBE DE TIRO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CTVNI" COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/06/2020

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui