DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.379/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/08/2020

Dados da Proposição   Projeto de Lei 30/2020

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui