Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 171, DE 11 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/11/2020
Local de Publicação: Mural
Data de Publicação: 18/11/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução171/2020 11/03/2020REVOGA TOTALMENTE
Resolução164/2019 17/04/2019REPRISTINA
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAinciso VI do Art. 30
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 55

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.