Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/12/2020
Local de Publicação: Mural
Data de Publicação: 22/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária905/2010 08/09/2010REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.428/2021 20/09/2021ALTERAartigo 5° com seus incisos e alíneas
Lei Ordinária1.428/2021 20/09/2021INCLUI§ 1°, § 2° e §3º ao artigo 6°

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