Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/12/2020
Local de Publicação: Mural
Data de Publicação: 22/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.191/2015 18/06/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária225/1995 22/11/1995REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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