DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 301/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária658 01/09/2005ALTERAOs artigos 2º, 3º, 4º, 10, 11 e 13.
Lei Ordinária658 01/09/2005REVOGAA alínea "b" do inciso I do art. 4º, o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do artigo 16.