DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 344/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VARGEM GRANDE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária311 31/12/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui