DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 455/2000 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A LEI Nº209/95, QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária209 18/05/1995ALTERACaput e incisos I, II, III, IV e V do art. 2º.
Lei Ordinária209 18/05/1995MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui