DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 179/1994 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/06/1994

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária89 09/10/1991REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária11 12/06/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária984 22/11/2011INCLUICargo de Agente de Controle Interno aos anexos I e II
Lei Ordinária932 22/12/2010ALTERAQuantitativo dos cargos do Anexo I
Lei Ordinária932 22/12/2010MENCIONA
Lei Ordinária932 22/12/2010INCLUICargos no Anexo II
Lei Ordinária901 08/09/2010EXCLUIcargo
Lei Ordinária901 08/09/2010MENCIONA
Lei Ordinária899 30/08/2010MENCIONATécnico Agrícola, com carga horária de 30 horas semanais e salário igual ao de Técnico da carreira VIII
Lei Ordinária870 25/02/2010ALTERAANEXO I QUANTITATIVO DOS CARGOS
Lei Ordinária870 25/02/2010INCLUIANEXO I, ANEXO II E CARGOS
Lei Ordinária870 25/02/2010MENCIONAANEXO III
Lei Ordinária870 25/02/2010MENCIONA
Lei Ordinária853 27/11/2009ALTERAANEXO I
Lei Ordinária764 09/05/2008ALTERAAnexo I
Lei Ordinária730 22/08/2007MENCIONAANEXO I
Lei Ordinária730 22/08/2007ALTERAQuantitativo dos Cargos no Anexo I
Lei Ordinária714 09/03/2007ALTERAArtigo 6º e os anexos I, II e III
Lei Ordinária693 11/09/2006ALTERAartigo 8º e anexos I, II e III
Lei Ordinária693 11/09/2006MENCIONA
Lei Ordinária693 11/09/2006INCLUIPARAGRAFO ÚNICO AO ART. 8º E CARGOS
Lei Ordinária598 30/12/2003ALTERAAnexos incluindo novos cargos.
Lei Ordinária598 30/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária575 24/06/2003ALTERAAnexos
Lei Ordinária575 24/06/2003MENCIONA
Lei Ordinária423 24/05/2000ALTERAAnexo II
Lei Ordinária423 24/05/2000MENCIONA
Lei Ordinária404 10/12/1999ALTERAAnexo I
Lei Ordinária404 10/12/1999MENCIONA
Lei Ordinária391 30/08/1999ALTERAAnexo incluindo cargo de Contador
Lei Ordinária391 30/08/1999MENCIONA
Lei Ordinária335 08/06/1998MENCIONA
Lei Ordinária323 12/05/1998ALTERAQuantitativo de Cargos
Lei Ordinária323 12/05/1998INCLUICargos (Fiscal Sanitário, Farmacêutico/Bioquímico e Enfermeiro).
Lei Ordinária1128 30/04/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1125 09/04/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1082 18/07/2013ALTERACargo de ASSESSOR JURÍDICO passa a ser denominado PROCURADOR, anexos I e II
Lei Ordinária1082 18/07/2013MENCIONA
Lei Ordinária1074 17/06/2013MENCIONA