DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 199/1994 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DÁ NOME DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1994

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui