Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - COMTUR/VNI
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/11/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária664/2005 29/11/2005ALTERAartigos 1º; 2º e incisos III, IV, V, 4º e 8º.
Lei Ordinária664/2005 29/11/2005INCLUIIncisos XIV, XV, XVI e XVII no art. 2º.
Lei Ordinária664/2005 29/11/2005MENCIONA
Lei Ordinária1.396/2020 22/12/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.191/2015 18/06/2015REVOGA TOTALMENTE

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