Ementa: ALTERA A LEI N°490/2001, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/09/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária496/2001 31/08/2001MENCIONA
Lei Ordinária490/2001 30/07/2001ALTERAArtigo 46, item II e artigo 48, anexo II.
Lei Ordinária490/2001 30/07/2001ALTERAAnexo II - Quantitativo /Cargo de Chefe de Departamento
Lei Ordinária490/2001 30/07/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.