DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 490/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 30/07/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária597 30/12/2003ALTERAArtigo 9º inciso II, item "2" e artigo 12 e incisos.
Lei Ordinária597 30/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária499 26/09/2001ALTERAArtigo 46, item II e artigo 48, anexo II.
Lei Ordinária499 26/09/2001ALTERAAnexo II - Quantitativo /Cargo de Chefe de Departamento
Lei Ordinária499 26/09/2001MENCIONA
Lei Ordinária496 31/08/2001MENCIONA
Lei Ordinária496 31/08/2001ALTERAArtigo 18, item II e artigo 20; Anexo II - Quantitativo/ Cargo Chefe de Departamento