DETALHES DA NORMA

Resolução 05/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/10/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução17 16/08/1991ALTERAartigo 1º
Resolução17 16/08/1991EXCLUISuprime parágrafo único do artigo 1º