DETALHES DA NORMA

Resolução 11/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/1990
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº09/89, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 62

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui