DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 664/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A LEI Nº225, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - COMTUR/VNI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária225 22/11/1995ALTERAartigos 1º; 2º e incisos III, IV, V, 4º e 8º.
Lei Ordinária225 22/11/1995INCLUIIncisos XIV, XV, XVI e XVII no art. 2º.
Lei Ordinária225 22/11/1995MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui